Trabalho temporário impulsiona inclusão de refugiados no Brasil

O crescimento do número de refugiados e pessoas em busca de proteção internacional no Brasil tem ampliado os debates sobre inclusão social e acesso ao mercado de trabalho. Nesse cenário, o Trabalho temporário vem se consolidando como uma alternativa legal e eficiente para promover a empregabilidade dessa população, ao mesmo tempo em que auxilia empresas a preencherem vagas e suprirem demandas operacionais.

Segundo dados do ACNUR Brasil, a Agência da ONU para Refugiados, mais de 977 mil pessoas vivem atualmente no país em necessidade de proteção internacional. Deste total, mais de 162 mil já possuem reconhecimento oficial da condição de refugiado e documentação regular para trabalhar.

Entrada no mercado formal

A contratação por meio do Trabalho temporário é regulamentada pela Lei Federal nº 6.019/74 e pelo Decreto nº 10.854/2021. O modelo permite que trabalhadores sejam contratados por agências especializadas e colocados à disposição de empresas para atender necessidades transitórias de mão de obra.

Os contratos podem ter duração de até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. Além da flexibilidade para as empresas, a modalidade garante segurança jurídica e assegura aos trabalhadores direitos trabalhistas previstos em lei.

Para os refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, o acesso ao Trabalho temporário ocorre de forma regular, uma vez que eles possuem documentos de identificação, CPF, autorização para trabalhar e acesso à Carteira de Trabalho Digital.

Entre os direitos garantidos estão remuneração equivalente à dos demais profissionais da mesma função, depósito de FGTS, férias proporcionais e cobertura previdenciária.

Oportunidade de emprego para muitos refugiados

De acordo com Alexandre Leite Lopes, presidente da ASSERTTEM (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), a modalidade representa uma importante porta de entrada para quem busca reconstruir a vida no Brasil.

“O Trabalho temporário tem papel relevante na inclusão de pessoas refugiadas, especialmente por permitir uma inserção mais rápida no mercado formal. Para muitos, trata-se do primeiro emprego no país, criando oportunidades de autonomia financeira e dignidade”, afirma.

Segundo Lopes, além do impacto social, a contratação desses profissionais também contribui para reduzir a escassez de mão de obra observada em diversos segmentos da economia brasileira.

Diversidade fortalece as empresas

A presença de refugiados no ambiente corporativo também tem gerado benefícios para as organizações. Muitos desses profissionais possuem experiências internacionais, domínio de diferentes idiomas e vivências culturais diversas, características que podem contribuir para ambientes mais inovadores e colaborativos.

Para a ASSERTTEM, a integração desses trabalhadores fortalece as equipes e amplia as possibilidades de troca de conhecimento dentro das empresas. Parceria entre ASSERTTEM e ACNUR amplia oportunidades.

A ASSERTTEM integra o Fórum Empresas com Refugiados, iniciativa desenvolvida pelo ACNUR Brasil em parceria com o Pacto Global da ONU – Rede Brasil. O projeto reúne organizações comprometidas com a inclusão de refugiados no mercado de trabalho brasileiro.

Os resultados já começam a aparecer. Levantamento realizado pelo Fórum aponta que 28,3% das empresas participantes já utilizam o Trabalho Temporário como estratégia de contratação, demonstrando a relevância da modalidade para ampliar o acesso dessa população ao emprego formal.

O estudo também identificou que as nacionalidades mais presentes nas contratações realizadas pelas empresas participantes são de profissionais oriundos da Venezuela, Haiti, Angola e Cuba.

Além da inclusão social, as organizações relatam ganhos relacionados ao engajamento, produtividade, retenção de talentos e preenchimento de vagas técnicas ou em regiões com dificuldade de recrutamento.

Trabalho temporário contribui para recomeço seguro

O ACNUR destaca que o acesso ao emprego formal é um dos pilares para que refugiados possam reconstruir suas vidas em condições de segurança e estabilidade.

Segundo Paulo Sérgio de Almeida, Oficial de Meios de Vida e Inclusão Socioeconômica do ACNUR Brasil, o Trabalho Temporário tem desempenhado papel importante nesse processo.

“Trata-se de uma opção formal e legal de contratação, que funciona como porta de entrada para o mercado brasileiro. A participação da ASSERTTEM no Fórum Empresas com Refugiados amplia as oportunidades para uma população que tem muito a contribuir com talento e conhecimento”, ressalta.

Inclusão e desenvolvimento caminham juntos

Com o aumento dos fluxos migratórios e a necessidade de promover soluções sustentáveis para a inclusão socioeconômica, o Trabalho temporário surge como uma ferramenta capaz de conectar empresas e profissionais, gerando benefícios para ambos os lados.

Enquanto refugiados encontram oportunidades para reconstruir suas trajetórias, as organizações ampliam o acesso a talentos e fortalecem suas estratégias de diversidade e desenvolvimento humano.